A JOWAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA está comprometida com a transparência no tratamento de dados pessoais de colaboradores, médicos parceiros, clientes, hospitais, clínicas, fornecedores e demais parceiros comerciais, sendo sua prioridade garantir a proteção e a privacidade dessas informações.

Esta Política de Privacidade tem como finalidade informar como a JOWAL realiza a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais, bem como esclarecer os direitos dos titulares de dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

A JOWAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA é pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 46.671.581/0001-94, com sede na Av. Conselheiro Nébias 754, sala 1615, Boqueirão, Santos/SP, CEP 11045-002.

Nosso website está disponível em www.jowalsm.com.br.

Recomendamos a leitura atenta desta Política.

2. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política, consideram-se:

Controlador: pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Dados Pessoais: toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação ou modificação.

Encarregado (DPO): pessoa indicada pela JOWAL para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

3. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

Esta Política aplica-se a:

* Médicos e demais profissionais parceiros;
* Colaboradores;
* Hospitais e instituições de saúde contratantes;
* Fornecedores;
* Prestadores de serviços;
* Usuários do website;
* Demais parceiros comerciais.

4. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A JOWAL poderá coletar os seguintes dados pessoais:

4.1 Dados de identificação

* Nome completo;
* CPF;
* RG;
* Data de nascimento;
* Estado civil;
* Nacionalidade.

4.2 Dados de contato

* Endereço residencial ou comercial;
* Telefone;
* Endereço de e-mail.

4.3 Dados profissionais

* Registro profissional (CRM ou outros conselhos);
* Especialidade médica;
* Currículo;
* Histórico profissional;
* Certificados e qualificações;
* Dados bancários para pagamento;
* Informações fiscais necessárias para contratação e faturamento.

4.4 Dados coletados no site

Quando o usuário acessa nosso website, poderão ser coletados:

* Endereço IP;
* Dados de navegação;
* Cookies;
* Informações fornecidas em formulários de contato.

5. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

A JOWAL realiza o tratamento dos dados pessoais para as seguintes finalidades:

I – Cadastro, credenciamento e contratação de médicos e demais profissionais;

II – Gestão e disponibilização de profissionais para hospitais, clínicas e outras instituições de saúde;

III – Administração de escalas e alocação de profissionais;

IV – Elaboração, execução e gestão de contratos;

V – Processamento de pagamentos, faturamentos e obrigações fiscais;

VI – Comunicação com profissionais, clientes e parceiros;

VII – Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais;

VIII – Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

IX – Prevenção a fraudes e garantia da segurança das operações;

X – Melhorias em nossos serviços e plataformas digitais.

6. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, especialmente:

* Execução de contrato;
* Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
* Exercício regular de direitos;
* Legítimo interesse;
* Consentimento do titular, quando necessário.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A JOWAL poderá compartilhar dados pessoais com:

I – Hospitais, clínicas e instituições de saúde parceiras;

II – Prestadores de serviços contratados para suporte administrativo, financeiro, tecnológico ou operacional;

III – Instituições financeiras;

IV – Órgãos governamentais e autoridades competentes, quando houver obrigação legal;

V – Escritórios de contabilidade, advocacia ou auditoria, quando necessário ao exercício das atividades da empresa.

O compartilhamento será realizado apenas na medida necessária e observando os princípios da finalidade, adequação e segurança.

8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A JOWAL adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os dados poderão ser armazenados:

* Em servidores próprios;
* Em serviços de computação em nuvem;
* Em sistemas contratados de terceiros, desde que observados padrões adequados de segurança e confidencialidade.

O acesso às informações é restrito às pessoas autorizadas e limitado às necessidades relacionadas às suas funções.

9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

Nosso website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

* Melhorar a experiência do usuário;
* Personalizar conteúdos;
* Gerar estatísticas de acesso;
* Garantir o funcionamento adequado do site.

O usuário poderá configurar seu navegador para recusar cookies, observando que algumas funcionalidades poderão ser afetadas.

10. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, a qualquer momento:

I – Confirmação da existência de tratamento;

II – Acesso aos dados;

III – Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

V – Portabilidade dos dados;

VI – Eliminação dos dados tratados mediante consentimento;

VII – Informação sobre o compartilhamento dos dados;

VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;

IX – Revogação do consentimento, quando aplicável.

11. PRAZO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, bem como para atender obrigações legais, regulatórias, fiscais e contratuais.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação.

12. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora a JOWAL adote elevados padrões de segurança para proteger os dados pessoais, nenhum sistema é completamente imune a falhas ou ataques cibernéticos.

Assim, a empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de ações maliciosas de terceiros, exceto quando comprovada sua culpa ou dolo.

Na hipótese de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, a JOWAL adotará as medidas exigidas pela legislação aplicável, incluindo as comunicações necessárias aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A presente Política poderá ser alterada a qualquer momento para adequação à legislação vigente ou às necessidades operacionais da JOWAL.

As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso website.

14. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com:
Andrea Aparecida de Oliveira Velasquez de Moraes
E-mail: andrea@jowalsm.com.br
Site: www.jowalsm.com.br

Endereço:
Av. Conselheiro Nébias 754, sala 1615
Boqueirão – Santos/SP
CEP 11045-002